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Você pode perder sua marca (e nem sabe): nova regra das plataformas exige registro no INPI — entenda tudo e proteja o que é seu.

  • tostievieiraadv
  • 8 de abr.
  • 3 min de leitura

Atualizado: 30 de mai.

Nova exigência das plataformas online muda o jogo para empreendedores. Entenda o que está acontecendo — e como proteger o que é seu por direito.

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Nos últimos anos, o comércio eletrônico cresceu de forma exponencial no Brasil. Com ele, vieram também novos desafios — e o principal deles é a segurança da marca e do consumidor no ambiente digital.

Agora, plataformas como Mercado Livre, Shopee e Amazon Brasil estão adotando uma postura mais rígida: só será reconhecido como Loja Oficial quem tiver a marca registrada no INPI. Essa mudança não é apenas uma formalidade — ela muda completamente a forma como pequenas e médias empresas precisam se posicionar online.

Mas o que está por trás dessa decisão? E o que muda para você, empreendedor? Vamos explicar tudo neste artigo — e te mostrar como proteger sua marca antes que seja tarde demais.


📌 O que motivou essa nova regra?


O aumento das vendas online também trouxe um problema: a proliferação de marcas falsas, cópias e produtos piratas.

Empresas sérias que investem em identidade, branding e reputação começaram a sofrer com vendedores que copiavam seus nomes ou logotipos para enganar consumidores. As plataformas, pressionadas por consumidores, órgãos de defesa do consumidor e até ações judiciais, precisaram reagir.

Por isso, para manter um ambiente seguro e confiável, grandes players do e-commerce estão exigindo o registro de marca no INPI como condição para validar uma empresa como Loja Oficial.

Essa medida aumenta a credibilidade das marcas verdadeiras e ajuda o consumidor a fazer compras com mais segurança.


🛒 O que é uma Loja Oficial e por que isso importa?


A Loja Oficial é um selo de confiança. Dentro das plataformas, ela garante:

  • Mais visibilidade e destaque nos resultados de busca

  • Mais conversões e vendas (clientes confiam mais)

  • Selo de verificação que diferencia a empresa dos demais vendedores

  • Acesso a campanhas exclusivas e vantagens comerciais

Ou seja, além de proteger sua reputação, esse status impulsiona seus resultados.Mas, sem o registro da marca, sua empresa perde tudo isso — e o pior: pode até ser removida da plataforma em caso de conflito com outra marca registrada.


⚠️ Quais os riscos de não registrar sua marca?


Se você ainda não tem o registro da sua marca no INPI, é importante entender os riscos reais:

  • Perda do direito de usar sua marca: se outra empresa registrar primeiro, legalmente ela tem prioridade.

  • Risco de processo: você pode ser notificado e obrigado a mudar tudo — nome, identidade visual, domínio, redes sociais.

  • Prejuízo na imagem: seu público pode se confundir com outras marcas parecidas ou com falsificações.

  • Impedimento de crescer: sem registro, é mais difícil fechar parcerias, franquias, expandir e se destacar no mercado digital.


📑 O registro no INPI é mais do que um documento: é proteção jurídica


O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o único órgão oficial que confere a titularidade legal de uma marca no Brasil. Registrar sua marca é a única forma de garantir que ela é sua — de verdade, por direito.

E o melhor: o registro tem validade inicial de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente.


👩‍⚖️ Como um escritório especializado pode te ajudar


O processo de registro envolve etapas técnicas, análises jurídicas, pareceres e prazos. Um erro ou descuido pode colocar tudo a perder.

No nosso escritório, somos especialistas em Direito da Propriedade Intelectual, com foco em:

  • Análise de viabilidade e busca de anterioridade (para garantir que a marca é registrável)

  • Acompanhamento completo do processo junto ao INPI

  • Defesa em caso de oposição ou conflito com outra marca

  • Consultoria estratégica para proteger sua identidade visual e seus ativos digitais

Nosso objetivo é que você não só registre sua marca, mas transforme ela em um ativo forte, seguro e valorizado no mercado.


✋ Não espere alguém tomar o que é seu


Infelizmente, no Brasil, muitos empresários só descobrem a importância do registro quando já é tarde demais.

Se você já investiu tempo, dinheiro e energia para construir sua marca, ela merece ser protegida. E nós estamos aqui para garantir isso com toda a experiência, cuidado e agilidade que você precisa.


📩 Fale com a gente.

Vamos te ajudar a proteger o que é seu — e construir um futuro seguro para sua marca.


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Tosty & Vieira Sociedade de Advogados Seu caso, nossa prioridade!

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