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SERVIÇOS

Nossa equipe está preparada para oferecer suporte abrangente em todas essas áreas, garantindo o melhor atendimento e defesa dos interesses de nossos clientes.

Direito Civil:

Atuamos tanto de forma contenciosa quanto consultiva, com o objetivo de prevenir problemas e litígios, bem como solucionar conflitos e garantir o cumprimento de obrigações e contratos. Nossos serviços incluem:

  • Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços;

  • Elaboração de contratos e pareceres, tanto verbais quanto escritos;

  • Negociação e tratativas contratuais;

  • Atendimento às disposições do Código de Defesa do Consumidor;

  • Ações envolvendo usucapião, possessão e reivindicação de posse;

  • Ações relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcios e separações;

  • Alteração e retificação de registro civil;

  • Ações revisionais;

  • Inventários e arrolamentos;

  • Elaboração de testamentos;

  • Curatela e Tutela.

Direito Empresarial Registro de Marcas e Patentes:

Atuamos de forma administrativa, consultiva e contenciosa em questões relacionadas ao registro de marcas e patentes. Nossos serviços incluem:

  • Análise de viabilidade de registro de marca;

  • Protocolo de pedidos de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);

  • Acompanhamento do processo no INPI;

  • Resposta a oposições no processo de registro;

  • Emissão de certificados de registro;

  • Recursos contra indeferimentos de registro;

  • Acompanhamento contínuo da marca após a concessão;

  • Oposição a registros de marcas de terceiros;

  • Notificações e respostas a notificações extrajudiciais relacionadas ao uso indevido de marca;

  • Atuação judicial em casos de uso indevido de marca.

Direito Previdenciário:

Atuamos de forma administrativa, consultiva e contenciosa em assuntos previdenciários, oferecendo suporte aos clientes em relação aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nossos serviços incluem:

  • Planejamento previdenciário;

  • Análise de concessão e revisão de benefícios junto ao INSS;

  • Elaboração de recursos administrativos em caso de indeferimento ou cessação de benefícios;

  • Ações de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão, Pensão por Morte, Salário-Maternidade e Salário-Família;

  • Orientação e solicitação de Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (LOAS);

  • Concessão de aposentadoria rural;

  • Revisões para inclusão de tempo rural e tempo de serviço especial;

  • Revisões relacionadas ao teto de 10 e 20 salários mínimos.

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