O QUE É PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E QUAL A MELHOR FORMA DE FAZER

A cada dia que passa o planejamento sucessório se faz mais importante para proteger o patrimônio familiar e garantir que esses recursos perdure por gerações.

Assim o planejamento sucessório é uma ferramenta que protege e otimiza a transferência dos bens aos herdeiros.

Além disso com o planejamento sucessório é possível realizar a divisão da herança ainda em vida evitando que a sua família tenha que se desgastar com a realização de inventário.

É muito comum ouvirmos relatos de problemas familiares devido a herança mal planejada, que podem acabar com a harmonia de uma família inteira. E justamente por ser um assunto delicado é que o planejamento sucessório infelizmente não é tão abordado.

Mas final, o que é o planejamento sucessório ?

Como mencionado, o planejamento sucessório nada mais é do que planejar a divisão dos seus bens ainda em vida e desta maneira, em caso de falecimento o patrimônio será distribuído da forma como você determinar.

Por consequência, um dos objetivos de realizar o planejamento, é evitar conflitos familiares acerca dos bens, além de proteger o patrimônio da desvalorização.

Além disso essa ferramenta atua de forma direta para reduzir custos tributários que podem incidir sobre a transferência dos bens, afinal a montagem desta estrutura possibilita apurar incentivos legais para facilitar a secessão dos bens.

Atualmente, contamos com algumas ferramentas para realizar o planejamento sucessório quais iremos abordar.

• Doação em Vida

A doação dos bens em vida é uma das formas mais conhecidas e utilizada, para o planejamento sucessório.

Neste caso, você mesmo inicia a transferência do seu patrimônio para os herdeiros.

As doações também podem acontecer com reserva de usufruto, qual sempre indicamos para os nossos clientes. Nesse caso, você continuará desfrutando daquele patrimônio até falecer. Dessa maneira, os herdeiros não poderão acessar o bem sem a sua autorização.

• Holdings familiares

A criação de uma holding familiar também está entre as estratégias mais comuns para o planejamento sucessório.

Esta modalidade nada mais é do que uma empresa criada em torno de um grupo familiar e que serve para facilitar a administração dos recursos. Nesse caso, há a constituição de uma estrutura jurídica para receber todo o patrimônio da família, o que facilitará o acesso dos bens pelos herdeiros. Ademais, as holdings familiares servem para reduzir a carga tributaria que pode incidir sobre os recursos.

• Testamento

O testamento é mais uma alternativa viável para o planejamento sucessório. Ele é um documento que permite explicitar seus desejos e suas expectativas sobre a partilha dos bens entre os herdeiros.

Contudo, existem regras que determinam que 50% dos bens devem ser transferidos para herdeiros legais. Assim, na regra geral você poderá dispor da metade restante para dividir entre outras pessoas.

Neste caso, será necessário a avaliação de um advogado especialista para verificar as possibilidades.

• Seguro de Vida

A contratação de um seguro de vida também pode servir para seu planejamento sucessório, sabia?

Esse é um produto financeiro que indeniza os beneficiários do contrato diante do falecimento ou invalidez do segurado.

O seguro de vida também se destaca por dar liberdade para você escolher os beneficiários que quiser no contrato. Além disso, os recursos que ficam disponíveis por meio dele não serão incluídos no inventário, o que acelera a liberação do dinheiro.

Agora que abordamos algumas alternativas para o planejamento sucessório, frisamos algumas orientações para colocar em prática esse procedimento.

Inicie o planejamento sucessório com antecedência, o primeiro passo é analisar quais as obrigações vigentes nas leis para distribuição dos bens, como tributos e parcelas legais de cada herdeiro. Além de determinar, e traçar uma estratégia de qual instrumento mais adequado para os seus objetivos.

Será necessário também mapear todo o seu patrimônio, para gerar transparência sobre a partilha que será realizada, além deste ato auxiliar na divisão dos bens de forma inteligência e coerente.

O próximo passo é definir os beneficiários e inclui-los no planejamento. Ou seja, quem serão os herdeiros que receberão os seus bens após o falecimento, ou em vida, se for optado pela doação.

Como mencionado o planejamento sucessório familiar é essencial para a transferência dos bens e para a proteção do patrimônio.

O ideal é sempre contar com o auxílio de um advogado especialista para traçar estratégias inteligentes para a proteção do seu patrimônio em qualquer tipo de transmissão de bens.

Nosso trabalho inicia com um diagnóstico, no qual iremos avaliar toda a situação de fato, englobando bens e familiares, para encontrarmos a solução mais eficaz e adequada para o seu caso.

Te ajudamos a proteger ainda em vida o futuro dos seus bens.

Dra. Jacqueline Vieira

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